Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se solidarizaram com as vítimas das chuvas que atingem o estado de São Paulo. Moraes afirmou que o desastre pôde demonstrar a necessidade da atuação conjunta dos governos. “Houve esforço dos três entes: do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula […]
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A aprovação da reforma tributária vai eliminar distorções e reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, avaliam setores da indústria que defendem a unificação da tributação do consumo como um avanço na simplificação e na transparência. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, que está na […]
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A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (22) as informações de uma investigação sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos celebrados pela Transpetro e disse que não foi possível constatar que o parlamentar cometeu crimes. Calheiros havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que informe se ainda precisa manter os eletrônicos do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que foram apreendidos pela corporação em 10 de janeiro deste ano para passar por perícia. A PF […]
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Os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa) disseram, nesta quinta-feira, 23, que o espaço aéreo das terras ianomâmi, em Roraima, vai ser fechado, a partir de 6 de abril. A medida pretende reforçar a saída dos garimpeiros que ainda estão na região. A data foi definida durante uma reunião entre os dois ministros. […]
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O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) protocolou na Câmara projeto de lei para tornar crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo”. Atualmente, a Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) já prevê pena de 2 a 5 anos […]
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Aproximadamente 1.500 militares das Forças Armadas atuam no apoio às comunidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral de São Paulo. As tropas operam na força-tarefa criada pelo governo federal que destinou, até o momento, R$ 60 milhões para as cidades afetadas. Os militares realizam busca e socorro de vítimas desde […]
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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, não participou de nenhum evento público relacionado ao Carnaval, apesar de o feriado ser o mais importante para o setor chefiado por ela. De acordo com a agenda oficial de Daniela disponibilizada pelo Ministério do Turismo, ela não teve compromissos entre sábado (18) e terça-feira (21). […]
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Os deputados federais protocolaram 543 projetos de lei (PL) na Câmara em 21 dias de trabalho neste ano. Entre as proposições oficializadas até esta quarta-feira (22), há propostas contra o uso da linguagem neutra nas escolas, sobre o combate à violência doméstica, homenagens a personalidades e até pensão alimentícia para pets. […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a regulamentação da internet é um consenso global e resta apenas saber como fazer as regras. A declaração foi dada em Paris, onde ele participa de uma conferência sobre o tema promovida pela Unesco, braço das Nações Unidas (ONU) para educação, ciência e […]
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