Candidato à reeleição para a Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) estuda ampliar a quantidade de comissões permanentes da Casa em um novo mandato e aposta na criação de colegiados para conseguir mais apoio na votação da semana que vem que vai definir quem vai comandar a Câmara até 2024.
O presidente da Casa sondou outros parlamentares nos últimos dias para conversar sobre o tema e indicou que pode criar até cinco novos colegiados. A ideia de estabelecer novas comissões tem como objetivo dar mais espaço a partidos que contam com poucos deputados.
As legendas que têm as menores bancadas costumam não ter protagonismo na Câmara e, muitas vezes, ficam de fora dos colegiados mais importantes da Casa e tampouco recebem cargos na Mesa Diretora.
Atualmente, a Câmara conta com 25 comissões permanentes. Lira estuda desmembrar alguns dos colegiados para fazer com que temas de maior relevância pública tenham uma comissão exclusiva, caso da saúde, assunto que hoje é uma atribuição da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O desmembramento da CSSF também deve dar origem para um colegiado que vai tratar de assuntos voltados aos direitos da criança e do adolescente. Os temas das demais comissões ainda estão sendo estudados por Lira.
As comissões permanentes deliberam sobre proposições legislativas de acordo com seus campos temáticos, realizar audiências públicas, determinar a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outros.
A ampliação no número de comissões deve mexer com os cargos comissionados de natureza especial que cada colegiado tem direito. Esses funcionários ficam responsáveis por assessorar o trabalho das comissões.
O número de servidores por colegiado varia, mas o salário das pessoas que ocupam essas funções varia de R$ 5,4 mil a R$ 16 mil. Para evitar acréscimo de despesa, a tendência é de que a Câmara remaneje cargos entre as comissões.
A votação para a presidência da Câmara será em 1º de fevereiro. É necessário um quórum mínimo de 257 deputados para que a eleição aconteça. Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa dos votos da maioria absoluta dos parlamentares presentes. Se for necessário, é realizado um segundo turno de votação.
