O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a abertura de uma ação penal para investigar o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), por declarações que os petistas fizeram que, segundo Bolsonaro, ofenderam a sua honra.
No documento enviado ao STF, Bolsonaro diz que já foi chamado por nomes como genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal por Lula. Além disso, o presidente destaca que Gleisi imputou a ele a prática de fatos definidos como crime, bem como o difamou e o injuriou em diversas oportunidades.
No ofício, Bolsonaro cita que Lula atribuiu a ele a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e também destaca que Gleisi o acusou de ser o mandante do assassinato a facadas de um apoiador de Lula em setembro deste ano, em Mato Grosso. Segundo o presidente, Lula e Gleisi podem ter cometido crimes como calúnia, difamação e injúria pelas afirmações.
Bolsonaro pede ao STF que julgue se a denúncia contra Gleisi deve ser analisada pelo próprio Supremo, visto que a deputada tem foro privilegiado por ser parlamentar. Já Lula, que não ocupa cargo público no momento, não pode usufruir do mesmo direito.
“Considerando que a representada ocupa o cargo de deputada federal, restaria averiguar se os fatos que lhe foram atribuídos foram praticados em razão do cargo, bem como se a instauração de inquérito necessitaria de prévia autorização do órgão judicial competente”, diz a representação.