A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) escalou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar aulas no curso “Democracia e Combate à Desinformação”. Segundo o órgão, a iniciativa tem o objetivo de “defender a democracia, proteger as liberdades públicas e fortalecer as instituições brasileiras”. A aula inaugural ocorreu em 11 de abril.
A AGU não específica quais conteúdos podem ser considerados desinformação nem os critérios que serão utilizados para combater essa prática. Entre as referências bibliográficas consta o livro Racismo Estrutural, do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A obra parte da premissa de que a sociedade brasileira se estruturou com base na discriminação — ou seja, a distinção favoreceu os brancos e prejudicou os negros.
“Este curso busca aliar teoria e aspectos pragmáticos sobre a matéria, com o alto mister de munir os poderes públicos das melhores práticas destinadas a aprofundar e solidificar a cultura jurídica avessa à [sic] rupturas institucionais e absolutamente contrárias a qualquer estado de exceção, ambos gestados através de perniciosos mecanismos de sistemática desinformação, que devem ser duramente combatidos no marco do mais elevado respeito aos mandamentos constitucionais”, informou a AGU.
Desinformação à esquerda
O curso terá duração de três meses — de maio a julho deste ano. O corpo discente será formado por membros e servidores da AGU, assim como por integrantes de outras carreiras jurídicas. Estes últimos serão indicados pelas respectivas instituições ou entidades convidadas.
A AGU convidou alunos matriculados no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para participarem. Serão dez vagas ao todo, sendo metade delas — cinco — destinada a estudantes negros.
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