O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que vai se encontrar, na segunda-feira (10), com representantes de big techs para debater a autorregulação das plataformas digitais. A intenção é evitar ataques criminosos como o ocorrido em uma creche particular em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas. Ele comentou as ações do governo para evitar casos semelhantes em entrevista à Record TV neste sábado (8). (Assista acima à íntegra.)
Segundo Dino, esses crimes são planejados principalmente na internet, tanto que o governo federal pretende publicar normas para que as plataformas digitais façam o filtro do seu conteúdo. “Queremos que o dever de cuidado dessas plataformas seja ampliado. Já há o trabalho deles em relação [ao combate] à pedofilia, e queremos que isso se estenda às violências múltiplas contra as comunidades escolares. Nos últimos dias, identificamos mais de 80 perfis dedicados à apologia de crimes contra escolas, e isso mostra urgência”, alertou.
O ministro lembrou que já existem debates sobre o tema no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulação das redes, e que o Marco Civil da Internet também prevê monitoramento. “A reunião de segunda-feira visa propor esse debate para as plataformas reforçarem seu monitoramento e moderação de conteúdo, e no MJ [Ministério da Justiça e Segurança Pública] vamos adotar normas até que Congresso e STF decidam sobre o tema.
“Infelizmente, [ataques como o de Santa Catarina] têm uma raiz na difusão, sobretudo na internet, mas não só, de discursos de ódio, uma cultura de violência em vários âmbitos da sociedade. E temos agora uma emergência, na medida em que isso migrou para o ambiente escolar”, afirmou o ministro. “É um fenômeno profundo, grave, e estamos empreendendo ações urgentes e um debate mais sólido de como resolver isso de maneira duradoura”, completou.
Canal de denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para receber denúncias de ameaças e ataques contra as escolas. Clique aqui para acessar.
A medida faz parte de um pacote de ações de prevenção criado pelo governo federal após os assassinatos em Blumenau. A identidade dos denunciantes é preservada, e as informações, mantidas sob sigilo. A ação faz parte da Operação Escola Segura e terá o apoio da equipe do Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na análise das informações.
Dino ressaltou que o canal está disponível para a colaboração das comunidades escolares e de toda a sociedade. “É uma forma de todos poderem nos ajudar no monitoramento dessas ameaças. Fazemos esse apelo a todas as famílias brasileiras. Quando identificarem algum tipo de discurso de ódio, ameaçador, de violência em relação a escolas e universidades, veiculem essa mensagem no Ministério da Justiça, porque isso vai servir para as equipes policiais”, disse.
A intenção é garantir que a Polícia Federal e as polícias locais possam agir com mais velocidade e evitar novos ataques a escolas. “Temos uma equipe dedicada a isso. São mais de 50 policiais voltados para esse monitoramento digital, e temos também a Direção de Crimes Digitais da Polícia Federal. Há sinergia entre equipes federais e estaduais. Temos em rede todas as delegacias de crimes cibernéticos das polícias”, disse.
