Após adiar pela segunda vez a realização da primeira reunião da comissão mista para discutir a medida provisória do Bolsa Família, o governo conseguiu fazer um acordo para definir a relatoria dos trabalhos. O PT ficará com a presidência da comissão e a relatoria. A reunião deve ser retomada na próxima terça-feira (18).
“Em um acordo de rodízio dentro da bancada da federação — PT, PCdoB e PV — vai caber ao deputado Dr. Francisco, do Piauí, relatar o Programa Bolsa Família”, anunciou o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR).
Para chegar ao nome, a base do governo precisou mexer, inclusive, na configuração de outras comissões que já tinham a relatoria decidida. Esse foi o caso da comissão do Minha Casa, Minha Vida.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) assumiu a função da relatoria do Minha Casa, Minha Vida e apresentou o cronograma de trabalho assim que a comissão foi instalada, mas o líder do União, deputado Elmar Nascimento (BA), reivindicou a relatoria e ameaçou levar Boulos ao Conselho de Ética. Nesta quinta-feira (13), o deputado do Psol abriu mão da função e ficará com a vice-presidência da comissão. Agora o relator vai ser o deputado Fernando Marangoni (União-SP).
Leia também: Lula critica dólar e defende moeda comum entre países do Brics
Boulos justificou ter cedido com o entendimento de que “não se podia andar para trás no acordo que se destravou para a instalação das comissões mistas”.
O governo ainda precisou articular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças para que, mesmo sem concordar com o atual rito de análise das MPs, fossem abertas as comissões para debater temas urgentes da gestão.
Leia também: Deputado diz que Boulos rompeu acordo sobre relatoria de comissão mista
Lira foi contra a volta das comissões mistas, interrompidas de forma excepcional durante a pandemia da Covid-19. Ele pressionava o Senado por mudanças na forma de tramitar MPs, sugerindo estabelecimento de prazo de análise das medidas e que os colegiados respeitassem a proporcionalidade.
Comissões
Das três comissões mistas instaladas, apenas a que debate a medida sobre a restruturação dos ministérios manteve o acordo inicial. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) ficou com a presidência e o deputado Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ficou com a relatoria.
“O acordo é o melhor para a condução das três medidas provisórias. A Câmara dá uma demonstração forte do compromisso com o funcionamento democrático, respeitando as lideranças”, destacou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, após reunião que firmou os acordos.
