Sem a presidência de nenhuma comissão do Senado, a oposição intensificou as negociações para desmembrar colegiados e conseguir cargos de liderança. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que avalia a possibilidade, mas a movimentação não tem convencido as lideranças dos dois blocos, formados por partidos da base do atual governo.
Senadores do Bloco Vanguarda — composto do PL, PP e Republicanos — sugeriram o desmembramento de comissões como a de Serviços de Infraestrutura; Educação, Cultura e Esporte; e Assuntos Sociais.
A falta de definição pode provocar a judicialização do caso.
O principal pleito é para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura seja desmembrada para criar um colegiado sobre Minas e Energia, como na Câmara. “Minas e Energia é uma comissão importantíssima, talvez seja uma das mais importantes na Câmara, e traz um tema muito importante aqui no Senado”, declarou o líder da Minoria, Ciro Nogueira (PP-PI). “O presidente Pacheco deve definir isso até o fim desta semana para o desmembramento na próxima semana”, completou.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também afirma que o tema de esporte deveria ser tratado em um colegiado exclusivo. “Temos vários temas, como esporte eletrônico, aposta esportiva, a própria Lei Geral do Esporte, que tramita na Câmara, Olimpíada”, afirmou. A criação de uma comissão específica para Saúde é outra sugestão.
“É uma questão de boa vontade. Não havendo o gesto, a gente entra aí com outra movimentação”, afirmou Portinho. A proposta de desmembramento já está na mesa de negociações há três semanas e ainda não houve definição.
Segundo Pacheco, a pretensão existe. “Mas, por ora, não decidimos isso ainda. Vamos fazer essa avaliação”, disse. Nos bastidores, no entanto, as lideranças dos partidos que formam a base não demonstram interesse em criar colegiados para atender aos interesses da oposição.
Senadores com quem a reportagem conversou afirmam que o momento para essa negociação deveria ter sido durante as eleições para a presidência do Senado. No entanto, a oposição preferiu disputar o cargo mais alto da casa em vez de realizar um acordo político. Agora, encontra dificuldade para dialogar.
O líder do PT na casa, senador Fabiano Contarato (ES), alega que a abertura de comissões geraria gastos. “Sem entrar no mérito do que quer a oposição, acredito que as comissões como estão hoje funcionam plenamente. Também não é possível comparar a dinâmica da Câmara com a do Senado. São 513 deputados e 81 senadores. Não vejo o motivo de mais comissões”, completou.
Líder da Maioria do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) acredita ser possível entregar cargos de vice-presidência para a oposição em vez de criar colegiados. Essa alternativa não é vista como suficiente pela oposição.
“O importante é a presidência das comissões, e acredito que isso é uma necessidade. Comissões podem ser desmembradas, e vejo boa vontade por parte de Pacheco”, sustenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Jucidialização
Diante da falta de um aceno positivo, os senadores do Bloco Vanguarda planejam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da exclusão. A Constituição diz que “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares” nas comissões do Congresso.
Flávio Bolsonaro e Portinho afirmam que esse é um caminho possível. “Não havendo gesto, a gente tem a judicialização”, disse.
No entanto, há divergência quanto ao movimento. “Eu sou contra judicializar”, afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ao ser questionado pela reportagem sobre acreditar que a não contemplação do pleito da oposição por presidências nas comissões poderia acentuar a polarização dentro da casa, o senador disse: “O mundo gira e continuará girando. Nada como um dia após o outro”.
