Depois que o procurador da República José Soares pediu o arquivamento, na Justiça Federal, da investigação sobre o plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o senador Sérgio Moro (União-PR), um novo membro do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná vai assumir o inquérito. Ele foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba.
Para Soares, não havia crimes de competência federal a serem investigados, já que o sequestro ou morte de autoridades federais não se consumou. Sobravam, no entendimento dele, apenas crimes de competência estadual (como organização criminosa e porte de arma de fogo) e, por isso, opinou pela remessa do inquérito ao Ministério Público Estadual de São Paulo, que primeiro teve acesso às denúncias.
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPF do Paraná deixou expresso que Soares poderia pedir a designação de outro procurador da República para conduzir o inquérito, “com fundamento em sua independência funcional”. Um membro do Ministério Público não é obrigado a conduzir investigação ou propor uma ação se considera, juridicamente, que não há razões para isso.
A juíza Gabriela Hardt, substituta na 9ª Vara Federal Criminal de Curitiba, também negou o pedido de Soares. Para ela, a remessa do inquérito para a Justiça Estatual é prematura, porque a investigação da Polícia Federal ainda não foi concluída. Outros crimes de competência federal, disse a magistrada, poderão ser observados ao fim do inquérito.
A investigação começou em fevereiro, depois que um ex-integrante da facção jurado de morte delatou o plano. Os próximos passos incluem a tomada de depoimento dos suspeitos presos e a perícia nos celulares, computadores e documentos apreendidos na Operação Sequaz, deflagrada no dia 22. Nove pessoas foram presas e duas estão foragidas.
