O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, junto a líderes partidários, flexibilizar a agenda de votações da Casa. A partir de agora as sessões deliberativas em plenário, aquelas que preveem votações, serão concentradas às terças, quartas e quintas.
Já nas segundas e sextas, a ideia é manter sessões não deliberativas, dando espaço para que os senadores usem o Plenário para fazer anúncios e voltarem para os estados, a fim de cumprir agendas locais. Nesses dias, a ausência do parlamentar não é considerada falta.
O grupo também definiu que, na última semana de cada mês, a participação dos parlamentares poderá ocorrer de forma semipresencial. A decisão aconteceu após a mesa diretora do Senado decidir retomar as atividades presenciais, incluindo as comissões especiais para analisar medidas provisórias.
Na prática, o acordo dos líderes com Pacheco prevê nove sessões de votação mensais. No entanto, o presidente da Casa pode convocar sessões extraordinárias a qualquer momento, caso haja necessidade.
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O horário das sessões também beneficia as viagens dos parlamentares. Às terças e quartas, o início está programado para 16h, sendo antecedidas pela abertura para oradores, a partir das 14h. Já na quinta, a sessão deliberativa ocorrerá as 10h, após reunião de líderes presencial, programada para 9h.
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Apesar de flexibilizar a agenda dos senadores, a assessoria de imprensa do Senado disse, em nota oficial, que a medida “não reduz a jornada de trabalho do Senado Federal”. “Não houve alteração no regimento interno. As sessões do Senado continuam sendo realizadas nos dias e horários previstos no art. 154.”
