A preservação do meio ambiente pode reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque a Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto. O texto já passou no Senado, no começo de dezembro do ano passado.
O texto dá desconto na fatura para quem fizer coleta de águas pluviais, o reuso ou tratamento de águas residuais, uso de telhado verde ou energia renovável. Já imóveis cobertos por vegetação nativa terão isenção parcial do IPTU.
A proposta é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, a mudança vai dar visibilidade ao tema e deverá estimular os municípios a darem desconto no IPTU dentro das possibilidades financeiras de cada um.
“Acho que estamos tendo uma grande oportunidade de colaborar com o futuro”, disse Valério. “O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando. Dando incentivo monetário, juntando a fome com a vontade de comer, como se fala, poderá ter efeitos muito bons.”
Atualmente, a Constituição admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. Cada município poderá decidir se quer ou não adotar o IPTU Verde. A medida, contudo, torna obrigatória a não incidência do imposto em parcela do imóvel coberta por vegetação nativa e dá 180 dias para que os municípios instituam essa isenção.
