O empresário Júlio Farias, que teria ameaçado o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deixou a prisão na sexta-feira 23 depois pagar uma fiança equivalente a 50 salários mínimos, totalizando mais de R$ 60 mil. Ele foi preso em Macapá, capital do Amapá, em flagrante na manhã de quinta-feira 22 por ter um silenciador para fuzil, comprado na internet, sem autorização legal.
A Polícia Federal e a Polícia Legislativa do Senado cumpriam mandados de busca expedidos pela Justiça Federal e encontraram dez armas, 3 mil munições e o silenciador. A polícia do Senado abriu um inquérito depois que Randolfe alegou ter sido ameaçado por Farias em postagens nas redes sociais.
O valor de 50 salários mínimos foi fixado em audiência de custódia. A Justiça Federal também impôs uma série de medidas que devem ser cumpridas por Farias: ele terá de se apresentar em juízo mensalmente, todo dia 24 e está proibido de mudar e residência, sem prévia autorização judicial, ou de se ausentar por mais de oito dias, sem comunicar o lugar onde será encontrado, sob pena de quebramento da fiança.
Na decisão que autorizou as buscas, a juíza da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, também suspendeu o porte e posse de armas registradas em nome do empresário e por isso o armamento foi apreendido. O juízo ainda determinou que o investigado mantenha distância mínima de duzentos metros do Randolfe.
Na decisão que concedeu a fiança e libertou o empresário, consta que as ameaças por pessoa armada “causam um temor muito maior”. “Vejam que a prática, em tese, de ameaça por alguém desarmado naturalmente causa um temor pela sua vida ou integridade física, tanto é assim que esta conduta é um fato típico criminal. Todavia, a prática, em tese, de ameaça por alguém que possuía as armas, munições e o acessório de uso restrito apreendidos, certamente, causam um temor muito maior”.
