O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou, na quarta-feira 19, que um acordo judicial resultou no ressarcimento dos cofres da capital paulista em R$ 152.818.991,66. O pagamento foi feito pelo banco BTG Pactual e pela empresa Eucatex.
Em nota, o MP-SP destaca que de todo o montante o equivalente a US$ 30.761,905,00 foi pago pela instituição financeira. Os outros US$ 7.238.095,00 foram depositados pela empresa que — até então — era controlada pela família de Paulo Maluf, ex-prefeito da capital paulista e ex-governador de São Paulo.
O pagamento faz parte da série de acordos judiciais envolvendo o período em que Maluf administrou a cidade de São Paulo. De acordo com o Ministério Público, o político teria desviado mais de US$ 300 milhões de 1993 a 1996, principalmente em obras de infraestrutura, como a construção da Avenida Roberto Marinho (anteriormente chamada de Água Espraiada) e do Túnel Ayrton Senna.
Segundo a Agência Brasil, promotores alegam que o dinheiro desviado dos cofres da prefeitura era enviado para bancos no exterior. Parte desse dinheiro voltava ao Brasil como investimento na Eucatex.
O Ministério Público ressalta que, fora o valor depositado no caixa da prefeitura paulistana, a família Maluf e o BTG Pactual devem fazer novos pagamentos.
“Deverão ser liberados em breve dois depósitos judiciais, de R$ 15.491.458,35 (Justiça Estadual) e outro de cerca de R$ 20.000.000,00 (Justiça Federal), além de correção e juros, referentes a dividendos devidos pela Eucatex a uma das offshore dos Maluf (MacDoel)”, informa o MP-SP. “O BTG ainda deverá pagar mais US$ 23.000.000,00 a título de despesas e custas processuais fixadas judicialmente na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas.”
Com o pagamento à prefeitura de São Paulo, o MP-SP avisa que a família Maluf perde mais de um terço das ações da Eucatex para o BTG Pactual.
Ministério Pública busca por mais pagamento da família Maluf
Promotores do MP-SP, Silvio Marques, José Carlos Blat e Karyna Mori buscam novos pagamentos por parte da família de Paulo Maluf aos cofres da cidade de São Paulo. De acordo com eles, outros US$ 250 milhões devem ser pagos como forma de multa por improbidade administrativa.
O MP-SP avisa, ainda, que já havia recuperado cerca de US$ 55 milhões, em quatro acordos firmados com bancos estrangeiros, além da repatriação de US$ 8,4 milhões em fevereiro de 2019.
Até o momento, o BTG Pactual e a família de Paulo Maluf não se manifestaram referente ao pagamento efetuado à prefeitura de São Paulo nesta semana. Em nota, a Eucatex alega ter “colaborado” para o acordo.
“Agora, sem estar sujeita a novos questionamentos, poderá seguir com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica, além de alcançar novos níveis de governança corporativa de forma a confirmar as expectativas do mercado”, afirma a Eucatex.
