O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de processos referentes ao empresário e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Toffoli também mandou encaminhar ao Supremo os processos em que o réu figure como parte, testemunha ou investigado. […]
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A primeira turma do STF arquivou uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, por suposto crime de corrupção passiva. Os cinco ministros da turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento. A investigação envolvia a apreensão de 106 mil reais em […]
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Trabalhando à distância, os deputados federais devem votar o relatório da medida provisória que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (7). O texto foi aprovado pela comissão mista na semana passada com alterações, entre elas o fim do monopólio da Caixa como operadora do programa. Se aprovada pela Câmara, a […]
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O grupo encarregado de redigir uma proposta de reforma tributária finalizou hoje (6) os trabalhos. As negociações buscam que a reforma seja votada pelo Congresso ainda neste ano. O texto, elaborado durante três meses, simplifica a cobrança de tributos com um único imposto. Fonte-R7
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Abre os olhos, vem ver o boi trazendo o batalhão afiado e o couro bordado pro contrário ver… Os arrastões do Arraial do Pavulagem voltam às ruas da capital paraense, reunindo centenas de pessoas com suas tradicionais roupas coloridas, chapéus de fita, pernas de pau e elementos culturais da roda de boi. A expectativa é […]
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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A UFRJ concretizou, nesta quarta-feira (7), mais uma medida para a retomada do Canecão. Foi assinado o contrato de concessão da área localizada no campus Praia Vermelha, na Urca, junto ao consórcio vencedor do leilão no dia 2 de fevereiro, o Bônus-Kefler. O grupo será responsável pelo novo Canecão e por uma série de contrapartidas para a […]
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A CPMI que investiga os atos violentos de 8 de janeiro aprovou hoje (6) o plano de trabalho. Deputados e senadores vão também apurar fatos que aconteceram antes das invasões às sedes dos três poderes. O início da sessão foi marcado por um desentendimento: parlamentares governistas queriam a expulsão do deputado André Fernandes (PL-CE) […]
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A edição de número 36 do Salão do Artesanato Paraibano vai reunir, a partir desta quinta-feira (7), mais de 500 expositores no espaço montado na entrada da cidade de Campina Grande. Além do artesanato genuíno, os visitantes vão encontrar outros produtos ligados a economia criativa do Estado, como o iogurte de cabra, a cachaçaria e o espaço de comidas típicas. Também […]
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O caucaiense conta com mais 30 dias para aproveitar as condições inéditas do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (ou não), REFIS 2023. Com 15 formas de parcelamento e oportunidade de cashback, o contribuinte conta com um formato inédito, com grande apelo para a regularização junto ao fisco municipal. De acordo com a SEFIN, o […]
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