O Ministro da Justiça e Segurança Pública defendeu a regulação das redes sociais como estratégia para impedir novos atentados em escolas pelo país. Flávio Dino afirmou que as plataformas precisam ser responsabilizadas por perfis e páginas que estimulam atos violentos contra escolas. Dino ainda destacou que é inaceitável que essas ameaças circulem na internet […]
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Prestes a completar 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve nenhum encontro privativo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na outra ponta, foi com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, que Lula mais se reuniu […]
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Ao menos três projetos de lei que tratam de segurança nas escolas públicas e privadas foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), horas após a tragédia que deixou quatro crianças mortas e quatro feridas numa creche, em Blumenau (SC). Um dos textos protocolados nesta quarta é o PL 1625/23, que […]
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As joias foram entregues por um dos advogados de Bolsonaro a uma agência da Caixa em Brasília. A devolução foi determinada pelo Tribunal de Contas da União. Entre 2019 e 2022, a Arábia Saudita deu ao então presidente três conjuntos com joias. Fonte-R7
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A tramitação é considerada o princípio de acordo sobre o impasse entre Câmara e Senado, que ameaça travar projetos do governo Lula. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na próxima terça (11), serão criadas quatro comissões mistas. Mas o assunto ainda não está totalmente resolvido, isso porque não há acerto sobre a […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (4) que a nova proposta de regra fiscal para as contas do país, apresentado pelo governo na semana passada, vai fazer com que o país entre em um “ritmo de redução da taxa básica de juros”. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nomeou o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel para a presidência da estatal Emgea, vinculada a sua pasta. O nome de Pimentel foi aprovado pelo conselho de administração na semana passada. Ele deve receber uma remuneração mensal de mais de R$ 42 mil, de acordo com os dados fornecidos […]
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (4) que telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu a análise do Novo Marco Legal das Garantias. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e regulamenta empréstimos em instituições financeiras […]
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O projeto, que foi aprovado em sessão plenária no Senado já no final da tarde dessa terça-feira (4), segue agora para sanção do presidente Lula. Além de reconhecer as escolas de samba do país, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação cultural nacional. O PL 256/2019 prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) a chamada presunção de “boa-fé” no comércio de ouro. A lei sobre o tema foi sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e permitia a comercialização de ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor. […]
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