O projeto da nova regra fiscal do governo federal, que foi entregue na tarde desta terça-feira (18) ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz 13 itens que ficarão fora do limite de gastos — entre eles, determinadas despesas com saúde, educação e meio ambiente. Veja aqui a íntegra […]
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) derrubar uma lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira […]
Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que espera celeridade na tramitação da proposta do governo de uma nova regra para as contas públicas do país, o chamado arcabouço fiscal. A proposta chega ao Congresso nesta terça-feira (18). “Minha expectativa é de uma tramitação célere, tanto na Câmara dos […]
Continue lendo
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) duas propostas que liberam empréstimos de bancos internacionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar o financiamento de micro e pequenas empresas. Juntos, eles somam créditos de até US$ 1,75 bilhão de recursos de instituições financeiras internacionais. […]
Continue lendo
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, condenou nesta terça-feira (18) a invasão de terras produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele alegou que “há outras formas de lutar” pela reforma agrária ao se referir sobre o ato em um terreno da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]
Continue lendo
Mesmo com um movimento no Congresso contrário às mudanças feitas no Marco do Saneamento, o governo federal não prevê voltar atrás nas medidas adotadas via decretos e quer ampliar o debate com os parlamentares para manter as propostas. O ministro das Cidades, Jader Filho, deve intensificar o diálogo com os parlamentares para […]
Continue lendo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (18), dar às famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acesso às provas já produzidas no inquérito policial que investiga os supostos mandantes do assassinato dos dois, ocorrido em março de 2018. No […]
Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei do chamado arcabouço fiscal, que vai alterar as regras para o controle dos gastos do governo federal e estabelecer parâmetros para estabilizar a dívida pública do país. Veja aqui a íntegra da proposta. […]
Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. Segundo a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria a […]
Continue lendo
Um ônibus da empresa Vitória teve dificuldades ao tentar desviar da movimentada Avenida Ulisses Guimarães. O veículo acabou atolando ao entrar em uma rua próxima, obrigando os passageiros a desembarcarem e alguns deles a prestarem ajuda ao motorista. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (18) e chamou a atenção dos moradores , que se […]
Continue lendo