O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não determine a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar os atos ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por […]
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A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defendeu nesta terça-feira (28) a simplificação e centralização no sistema tributário brasileiro. Apesar de concordar com a reforma tributária, o grupo pediu atenção para questões como a autonomia dos estados e a distribuição dos recursos arrecadados. “Centralize, mas nos dê garantia e controle tecnológico que […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de 3 anos, morto dentro de casa enquanto dormia ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em 25 […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]
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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta terça-feira (28) que os provedores de sites de comércio eletrônico precisam ser punidos pela venda de produtos ilegais por usuários das plataformas. Durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da […]
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) o aumento para 1,97% do teto de juros mensais para empréstimos consignados que têm como garantia benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 13 de março, o colegiado, que é ligado ao Ministério da Previdência Social e […]
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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), leu em plenário nesta terça-feira (28) um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a denominação e a escolaridade mínima de uma série de cargos da Casa. A iniciativa está dividindo os funcionários porque não descreve as atribuições […]
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Após dias de desgaste político entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por divergências sobre o retorno das comissões mistas para apreciar medidas provisórias (MPs), Pacheco conversou sobre o tema nesta terça-feira (28) com o presidente da República, Luis Inácio da Lula da Silva (PT). […]
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As Secretarias de Saúde e Educação de Caucaia firmaram, mais uma vez, uma parceria para ampliar o número de imunização contra Covid-19 nas escolas municipais. Desta vez, crianças de 6 meses a menores de 12 anos serão contempladas com a implementação da ação itinerante, que será começou nesta segunda-feira (27), e segue até o próximo […]
Continue lendo15ª Sessão Ordinária 28/03 Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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