A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu nos casos em que houver empate nos julgamentos penais. O documento recebeu a aprovação nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado ao Senado. Atualmente, os tribunais aplicam o entendimento pró-réu nos julgamentos de concessão de habeas corpus. Contudo, os parlamentares argumentam que a […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (22) que é “muito preocupante” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia nacional, a Selic, em 13,75% ao ano. Ele ponderou que a taxa é uma das altas do mundo e […]
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O Congresso Nacional defende alterações na medida provisória (MP) do governo federal que lançou um novo formato do Mais Médicos. A intenção é que fique mais claro que estrangeiros que queiram atuar no programa passem pelo processo de revalidação dos diplomas. A MP fez alterações a trechos da lei que instituiu […]
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O Rio Grande do Norte vive uma semana de terror desde a noite de segunda-feira (13), quando começaram os ataques a diversas cidades potiguares: os responsáveis pelos atentados incendiaram veículos, e prédios privados e públicos também foram atingidos. Até a tarde de quarta (15), 21 municípios foram alvo dos ataques, que se dividiram em 39 ocorrências […]
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Iniciada em setembro do ano passado, a operação do Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades custou R$ 5 milhões. A informação é de investigadores que cuidam do caso desde o início, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira 22. Comandados por Janeferson Aparecido […]
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O deputado estadual Paparico Bacchi (PL-RS) pediu à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul que se manifeste sobre o afastamento do diretor da Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo, Flávio Luiz Gabardo. O professor está proibido de frequentar a instituição de ensino, localizada em Jacutinga (RS), desde 4 de janeiro deste ano. […]
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Candidato do PTB nas eleições presidenciais de 2022, Padre Kelmon processou a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil por danos morais e pediu uma indenização de R$ 500 mil. Na ação, Padre Kelmon também quer direito de resposta a um comunicado produzido pela entidade, em setembro do ano passado, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (21) que a nova regra fiscal das contas públicas do governo federal vai ter parâmetros para compensar perdas de educação e saúde com o teto de gastos. Segundo ele, como as regras do teto de gastos limitaram o crescimento de despesas […]
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Nesta quarta (22), o presidente Lula viajou ao Nordeste para assinar o acordo com o governo de Pernambuco para a gestão compartilhada da ilha de Fernando de Noronha. Mais cedo, ele visitou o complexo de energia renovável no município de Santa Luzia, na Paraíba. O último compromisso do presidente foi ainda em Pernambuco, no […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai divulgar nesta quarta-feira (22) se mantém o atual patamar de 13,75% da taxa básica de juros da economia nacional, a Selic. O anúncio ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz cobranças públicas […]
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